Condições de acesso e utilização dos websites dos domínios songahm.pt/ataportugal.pt

 

1. Objeto

Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização dos websites da Federação Portuguesa de Songahm (FPSongahm) disponíveis através de songahm.pt e/ou ataportugal.pt.

2. Titularidade dos Domínios

Os dominios songahm.pt e ataportugal.pt encontra-se registado de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios .PT e são propriedade da FPSongahm, NIPC 513 844 767, com sede na Rua Silva Carvalho 60A - 1250-255 Lisboa.

3. Aceitação

3.1. A FPSongahm disponibiliza–lhe os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.

3.2. Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em “Termos e Condições”.

4. Conteúdos

4.1. Os songahm.pt e ataportugal.pt destinam-se a disponibilizar informação sobre a atividade da FPSongahm no exercício do seu objeto de promoção e desenvolvimento do Songahm e a prestar serviços de interesse para o incremento e prática da modalidade e procede à divulgação de resultados, decisões, deliberações, nomeações, diretivas, regulamentos e comunicados para utilização correta, séria e adequada dos interessados.

4.2. Os resultados dos torneios só se tornam definitivos com a sua homologação nos termos regulamentares.

4.3. A FPSongahm procede à atualização e retificação de quaisquer erros assinalados, com prontidão e rigor, de forma célere e eficaz.

4.4. A FPSongahm não se responsabiliza por danos resultantes da incorreta interpretação de qualquer um dos conteúdos dos songahm.pt ou ataportugal.pt, os quais não constituem parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza, sendo recomendável o recurso a um profissional devidamente habilitado sempre que se revele necessário aconselhamento específico sobre qualquer uma das matérias nele incluídas.

5. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

5.1. Todos os conteúdos e páginas disponíveis nos websites sob os domínios songahm.pt e ataportugal.pt estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pela FPSongahm, e pertencem à FPSongahm.

5.2. O Utilizador reconhece que os conteúdos pertencentes à FPSongahm estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislações aplicáveis. A FPSongahm não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.

5.3. Todos os conteúdos e serviços disponibilizados pelos songahm.pt/ataportugal.pt são propriedade da FPSongahm ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização para uso nos websites songahm.pt/ataportugal.pt e encontram-se protegidos pela legislação e regulamentação nacional e internacional aplicáveis.

5.4. É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.

5.5. A FPSongahm autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos, noticiosos e regulamentares, desde que, sem qualquer modificação ou alteração, além de mencionada a fonte de origem e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, não comerciais, insuscetíveis de causar dano à FPSongahm ou a algum dos seus Membros.

6. Cookies

Os songahm.pt/ataportugal.pt utilizam cookies de melhoria e personalização de experiências. Caso pretenda desativar esta funcionalidade, apagando ou bloqueando a colocação de cookies no seu computador, consulte a Política de Cookies da FPSongahm.

7. Exclusão de Responsabilidade

7.1. Este website foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. A FPSongahm não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos.

7.2. Sempre que tal suceda, a FPSongahm procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto acesso ou utilização dos songahm.pt/ataportugal.pt.

7.3. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da FPSongahm de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inadmissível.

8. Reclamações

Se encontrar dificuldades de acesso ou navegação nos websites songahm.pt/ataportugal.pt, pode apresentar uma reclamação, através do preenchimento formulário disponível no website sob a epígrafe Contacte-nos, colocando no campo do assunto o respetivo motivo. As respostas são enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador.

9. Atualização

A informação contida nos presentes termos e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pela FPSongahm. A FPSongahm reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no website.

10. Legislação Aplicável e Foro Competente

A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições é competente o foro da comarca de Lisboa.

11. Dados Pessoais e Confidencialidade

Tratamento de Dados Pessoais

 FPSongahm é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através dos websites dos domínios songahm.pt/ataportugal.pt.

O fundamento legal para o tratamento de dados é o consentimento prestado no momento do registo. Os dados são tratados exclusivamente para efeitos de utilização dos websites dos domínios songahm.pt/ataportugal.pt. Pode, a qualquer momento, revogar o consentimento prestado. Pode, ainda, aceder, retificar, anular, eliminar ou opor-se ao tratamento dos dados pessoais fornecidos, e enviando um pedido à FPSongahm, através do preenchimento do formulário de contacto, disponível em https://www.songahm.pt/contact.

A FFSongahm designou um Encarregado de Proteção de Dados, que pode ser contactado através do seguinte endereço: site@songahm.pt. O pedido endereçado pelo titular dos dados pessoais é avaliado e respondido, num prazo máximo de 30 dias.

O tratamento dos dados pessoais não excederá as finalidades acima referidas. Não partilhamos os dados pessoais com Terceiros, exceto com o seu consentimento ou para dar cumprimento à finalidade para qual os dados foram fornecidos. Também partilhamos os dados quando exigido por lei ou para responder ao processo legal.

A FPSongahm utiliza procedimentos de segurança para ajudar a proteger dos dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.

Caso necessite, poderá, ainda, apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para obter mais informações sobre as políticas de privacidade da FPSongahm, consulte a Política de Privacidade disponível em www.songahm.pt.

12. Gestão do Consentimento

12.1. O Utilizador pode a qualquer momento se opor ao tratamento e/ou revogar o consentimento prestado no momento do registo, sendo os seus dados apagados, juntamente com o login e password de acesso à área reservada a utilizadores nos websites sob os domínios songahm.pt/ataportugal.pt.

12.2. Para tal, deve remeter o seu pedido através do formulário de contacto do website songahm.pt.

12.3. O Utilizador possui, ainda, o direito a consultar, alterar ou retificar os seus dados. Para mais informações nesta matéria, deve consultar a Política de Privacidade da FPSongahm.

12.4. Se o Utilizador tiver menos de 18 anos, deverá solicitar autorização aos pais ou representante legal antes de:

• Contactar os websites sob os domínios songahm.pt/ataportugal.pt;
• Enviar qualquer pedido de informação aos websites sob os domínios songahm.pt/ataportugal.pt;

12.4.1. Ao continuar a utilizar os websites sob os domínios songahm.pt/ataportugal.pt e quaisquer dos serviços neles disponibilizados, o Utilizador confirma que obteve o consentimento dos pais ou do representante legal. A todos os menores é recomendada a partilha destes Termos e Condições com os seus pais ou representante legal antes de completarem o processo de registo.

 

Última atualização: 3/11/2021